Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2020-05-14

    2689/19.8T8GMR-B.G1

    Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

    I- É de distinguir a exequibilidade extrínseca, que se reporta à exequibilidade

    • EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • FUNDAMENTOS
    • ABUSO DE DIREITO
    • PRETENSÃO OFENSIVA DA BOA FÉ

Fonte

  • Jurisprudência175
  • Arbitragem (CAAD)32
  • Legislação (DR)9
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG115
  • TRE39
  • CAAD-T29
  • TRC19
  • DR-I9
  • PGR-CC4
  • CAAD-A3
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2020220

Descritor

  • ← todos
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • CASO JULGADO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6
  • PENA5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA5
  • INTERESSE EM AGIR5
  • SEGURADORA5
  • INSOLVÊNCIA4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • CAUSA DE PEDIR3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS3
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA3
  • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR3
  • CULPA DO LESADO3
  • EMBARGOS DE EXECUTADO3
  • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO3
  • Nº 13
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3