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  1. TRG2020-05-14

    2689/19.8T8GMR-B.G1

    Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

    I- É de distinguir a exequibilidade extrínseca, que se reporta à exequibilidade

    • EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • FUNDAMENTOS
    • ABUSO DE DIREITO
    • PRETENSÃO OFENSIVA DA BOA FÉ

Fonte

  • Jurisprudência248
  • Arbitragem (CAAD)53
  • Legislação (DR)53
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG110
  • TRE90
  • DR-I53
  • CAAD-T50
  • TRC30
  • TCAN14
  • PGR-CC5
  • AT-IV4
  • TCAS4
  • CAAD-A3

Ano

  • ← todos
  • 2020363

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA9
  • ABUSO DE DIREITO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO5
  • INTERESSE EM AGIR5
  • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA4
  • Nº 14
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS4
  • EXECUÇÃO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
  • DOLO4
  • REQUISITOS4
  • PENA4
  • CASO JULGADO4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • NULIDADE3
  • ABSOLVIÇÃO3
  • Isenção3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • CAUSA DE PEDIR3