Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2020-05-14

    2689/19.8T8GMR-B.G1

    Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

    I- É de distinguir a exequibilidade extrínseca, que se reporta à exequibilidade

    • EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • FUNDAMENTOS
    • ABUSO DE DIREITO
    • PRETENSÃO OFENSIVA DA BOA FÉ

Fonte

  • Jurisprudência291
  • Arbitragem (CAAD)100
  • Legislação (DR)12
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG158
  • CAAD-T99
  • TRE95
  • TRC38
  • DR-I12
  • AT-IV5
  • PGR-CC4
  • UE1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2020413

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO13
  • NULIDADE10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • RESOLUÇÃO7
  • PENA7
  • TÍTULO EXECUTIVO7
  • CASO JULGADO6
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • Nº 15
  • DEVER DE INFORMAÇÃO5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • Ónus da prova5
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS5
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • PACTO DE PREENCHIMENTO4
  • USUCAPIÃO4
  • FURTO4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA4
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL4
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO4