Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2020-01-30

    1443/12.2TBSSB-B.E1

    Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

    I – O facto de as partes denominarem um requerimento como sendo de

    • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
    • FUNDAMENTOS
    • CONHECIMENTO OFICIOSO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)615
  • Jurisprudência502
  • Legislação (DR)158
  • Fiscal — vinculativas (AT)128
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE4

Tribunal

  • CAAD-T610
  • DR-I158
  • TRG134
  • AT-IV128
  • TCAS123
  • TRE103
  • TCAN91
  • TRC50
  • PGR-CC8
  • CAAD-A5
  • UE4
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20201415

Descritor

  • ← todos
  • IRC18
  • Ónus da prova16
  • EXECUÇÃO FISCAL15
  • INSOLVÊNCIA13
  • PRESCRIÇÃO12
  • Isenção12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA11
  • Direito à dedução9
  • REVERSÃO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • OPOSIÇÃO9
  • NULIDADE8
  • Retenção na fonte8
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA8
  • IVA8
  • Taxas7
  • GERÊNCIA DE FACTO6
  • UNIÃO DE FACTO6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • pedido de reenvio prejudicial6
  • Enquadramento6
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL6
  • EXECUÇÃO6