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  1. TRG2020-05-14

    2689/19.8T8GMR-B.G1

    Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

    I- É de distinguir a exequibilidade extrínseca, que se reporta à exequibilidade

    • EXECUÇÃO DE SENTENÇA
    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • FUNDAMENTOS
    • ABUSO DE DIREITO
    • PRETENSÃO OFENSIVA DA BOA FÉ

Fonte

  • Jurisprudência512
  • Arbitragem (CAAD)158
  • Legislação (DR)27
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)5
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG262
  • CAAD-T156
  • TRE147
  • TRC88
  • DR-I27
  • TCAS10
  • PGR-CC7
  • TCAN5
  • AT-IV5
  • UE2
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2020711

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA26
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • NULIDADE17
  • CASO JULGADO16
  • ABUSO DE DIREITO15
  • Ónus da prova13
  • EXECUÇÃO12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • USUCAPIÃO12
  • INSOLVÊNCIA11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • REQUISITOS10
  • PRESCRIÇÃO9
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA9
  • CAUSA DE PEDIR8
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR8
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA6
  • PROVA PERICIAL6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • UNIÃO DE FACTO6
  • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO6
  • INCUMPRIMENTO6