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  1. TRG2020-12-03

    6645/18.5T8BRG-B.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I- No processo de acidente de trabalho, a redução da fase contenciosa

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
    • FASE CONTENCIOSA
    • FIXAÇÃO DE INCAPACIDADE
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência261
  • Legislação (DR)92
  • Arbitragem (CAAD)19
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG132
  • DR-I92
  • TRE87
  • TRC37
  • CAAD-T19
  • AT-IV12
  • PGR-CC5
  • TCAN4
  • UE3
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2020392

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • DANO BIOLÓGICO10
  • MAIOR ACOMPANHADO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DANO NÃO PATRIMONIAL7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • Taxas6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • DANO FUTURO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • CONCORRÊNCIA DE CULPAS5
  • Recurso de revisão de decisão arbitral5
  • PENA5
  • NULIDADE4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • Isenção4