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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência351
  • Arbitragem (CAAD)62
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG169
  • TRE103
  • CAAD-T61
  • TRC54
  • TCAN20
  • DR-I7
  • TCAS5
  • PGR-CC3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2020423

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • NULIDADE9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • EQUIDADE9
  • INSOLVÊNCIA9
  • INCUMPRIMENTO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • DANO BIOLÓGICO7
  • PRIVAÇÃO DE USO6
  • JUSTA CAUSA6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • RESOLUÇÃO6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • ARRENDAMENTO5
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • Ónus da prova4