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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência808
  • Arbitragem (CAAD)234
  • Legislação (DR)128
  • Fiscal — vinculativas (AT)69
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG376
  • TRE258
  • CAAD-T229
  • TRC128
  • DR-I128
  • AT-IV69
  • TCAN23
  • TCAS22
  • CAAD-A5
  • PGR-CC5
  • UE4
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 20201248

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA23
  • ÓNUS DA PROVA21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • NULIDADE17
  • USUCAPIÃO17
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • CASO JULGADO16
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA12
  • EXECUÇÃO12
  • INCUMPRIMENTO11
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA11
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • PRESSUPOSTOS10
  • PRIVAÇÃO DE USO10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR10
  • DIREITO DE PROPRIEDADE10
  • CAUSA DE PEDIR9
  • RESOLUÇÃO9
  • REQUISITOS9
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM9
  • UNIÃO DE FACTO8