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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência260
  • Arbitragem (CAAD)180
  • Legislação (DR)6
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • CAAD-T175
  • TRG149
  • TRE74
  • TRC24
  • TCAN10
  • DR-I6
  • CAAD-A5
  • TCAS3
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 2020448

Descritor

  • ← todos
  • Ónus da prova14
  • ÓNUS DA PROVA10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • DECLARAÇÕES DE PARTE7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • CASO JULGADO5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • BOA-FÉ4
  • LIBERDADE DE EXPRESSÃO4
  • Isenção4
  • Dedutibilidade4
  • Nº 14
  • Leasing/ALD4
  • EMBARGOS DE EXECUTADO4
  • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • Direito à dedução4
  • PRISÃO PREVENTIVA4
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4