Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência482
  • Arbitragem (CAAD)100
  • Legislação (DR)21
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG234
  • TRE164
  • CAAD-T99
  • TRC78
  • DR-I21
  • AT-IV6
  • PGR-CC5
  • TCAS4
  • TCAN2
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2020615

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • NULIDADE14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • ÓNUS DA PROVA10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • CASO JULGADO10
  • PENA9
  • REQUISITOS8
  • RESOLUÇÃO8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • INSOLVÊNCIA7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • NEXO DE CAUSALIDADE7
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO6
  • NE BIS IN IDEM6
  • CAUSA DE PEDIR6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
  • PERDÃO DE PENA6
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO6