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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência1822
  • Arbitragem (CAAD)496
  • Legislação (DR)412
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Direito da UE24
  • Pareceres (PGR)12

Tribunal

  • TRG797
  • TRE598
  • CAAD-T478
  • DR-I412
  • TRC348
  • TCAN47
  • AT-IV44
  • TCAS32
  • UE24
  • CAAD-A18
  • PGR-CC12

Ano

  • ← todos
  • 20202810

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA44
  • ÓNUS DA PROVA44
  • TÍTULO EXECUTIVO42
  • ACIDENTE DE TRABALHO41
  • EXECUÇÃO36
  • NULIDADE35
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • ABUSO DE DIREITO31
  • CASO JULGADO29
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO28
  • PRAZO26
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • REQUISITOS21
  • CADUCIDADE21
  • NEXO DE CAUSALIDADE20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • PRESCRIÇÃO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • INCUMPRIMENTO16
  • CAUSA DE PEDIR16