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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência1191
  • Arbitragem (CAAD)297
  • Legislação (DR)36
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG555
  • TRE394
  • CAAD-T284
  • TRC195
  • DR-I36
  • TCAN25
  • TCAS22
  • CAAD-A13
  • PGR-CC8
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20201533

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO32
  • INSOLVÊNCIA30
  • ÓNUS DA PROVA27
  • EXECUÇÃO26
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • NULIDADE23
  • CASO JULGADO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA18
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR15
  • PRAZO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO14
  • LEGITIMIDADE14
  • PRESSUPOSTOS13
  • NULIDADE PROCESSUAL13
  • INCUMPRIMENTO13
  • PRESCRIÇÃO12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • NEXO DE CAUSALIDADE12
  • NULIDADE DA SENTENÇA12