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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência828
  • Arbitragem (CAAD)328
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG412
  • CAAD-T311
  • TRE261
  • TRC134
  • DR-I20
  • CAAD-A17
  • TCAN12
  • TCAS9
  • PGR-CC7
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20201184

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • INSOLVÊNCIA26
  • EXECUÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO20
  • ÓNUS DA PROVA20
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • LEGITIMIDADE19
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA17
  • CASO JULGADO17
  • NULIDADE15
  • EMBARGOS DE EXECUTADO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • REJEIÇÃO11
  • CAUSA DE PEDIR11
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA11
  • Ónus da prova11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • CADUCIDADE10
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR10
  • INCUMPRIMENTO10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ9
  • PRESCRIÇÃO9
  • PRAZO9
  • LIVRANÇA9