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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência906
  • Arbitragem (CAAD)89
  • Legislação (DR)23
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG426
  • TRE346
  • TRC132
  • CAAD-T85
  • DR-I23
  • CAAD-A4
  • PGR-CC3
  • TCAS2
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 20201023

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO20
  • INSOLVÊNCIA19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • LEGITIMIDADE15
  • CASO JULGADO15
  • ÓNUS DA PROVA14
  • NULIDADE14
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • CADUCIDADE12
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • EXECUÇÃO11
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA11
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL10
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • PENA9
  • COMPETÊNCIA MATERIAL9
  • PRIVAÇÃO DE USO8
  • CAUSA PREJUDICIAL8
  • DO CPP8
  • PRAZO8