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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência1054
  • Arbitragem (CAAD)270
  • Legislação (DR)30
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG520
  • TRE338
  • CAAD-T252
  • TRC171
  • DR-I30
  • CAAD-A18
  • TCAS14
  • TCAN11
  • PGR-CC8
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20201363

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA35
  • ÓNUS DA PROVA26
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • EXECUÇÃO24
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA22
  • CASO JULGADO21
  • ABUSO DE DIREITO20
  • NULIDADE20
  • PRAZO17
  • LEGITIMIDADE17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO15
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • CADUCIDADE13
  • NEXO DE CAUSALIDADE13
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR13
  • PRESSUPOSTOS13
  • RECONVENÇÃO12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE12
  • CAUSA DE PEDIR12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • REQUISITOS11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • Ónus da prova11