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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência511
  • Arbitragem (CAAD)99
  • Legislação (DR)21
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG241
  • TRE179
  • CAAD-T98
  • TRC87
  • DR-I21
  • PGR-CC5
  • TCAS4
  • UE1
  • CAAD-A1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2020638

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE15
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • ÓNUS DA PROVA11
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • CASO JULGADO10
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO9
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • RESOLUÇÃO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • REQUISITOS8
  • PENA8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • Nº 17
  • CAUSA DE PEDIR7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • INCUMPRIMENTO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • DEVER DE INFORMAÇÃO6
  • PACTO DE PREENCHIMENTO6