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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência1404
  • Arbitragem (CAAD)323
  • Legislação (DR)40
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG634
  • TRE485
  • CAAD-T307
  • TRC248
  • DR-I40
  • TCAS26
  • CAAD-A16
  • TCAN11
  • PGR-CC8
  • UE1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 20201777

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA39
  • TÍTULO EXECUTIVO37
  • EXECUÇÃO34
  • ÓNUS DA PROVA31
  • NULIDADE30
  • CASO JULGADO29
  • ACIDENTE DE TRABALHO29
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA23
  • ABUSO DE DIREITO21
  • PRAZO21
  • EMBARGOS DE EXECUTADO20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • LEGITIMIDADE18
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE16
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • NEXO DE CAUSALIDADE15
  • CADUCIDADE15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • CAUSA DE PEDIR14
  • PRESSUPOSTOS14
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • NULIDADE PROCESSUAL14