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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência750
  • Arbitragem (CAAD)84
  • Legislação (DR)24
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG379
  • TRE238
  • TRC121
  • CAAD-T75
  • DR-I24
  • CAAD-A9
  • TCAN7
  • PGR-CC5
  • TCAS5
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2020864

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO23
  • ACIDENTE DE TRABALHO23
  • INSOLVÊNCIA22
  • NULIDADE15
  • ÓNUS DA PROVA15
  • EXECUÇÃO15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • CASO JULGADO14
  • PRAZO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO12
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • EMBARGOS DE EXECUTADO11
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR11
  • LEGITIMIDADE10
  • REJEIÇÃO9
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA8
  • INCUMPRIMENTO8
  • PROVA PERICIAL8
  • DO CPP8
  • PRESCRIÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7