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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência1822
  • Arbitragem (CAAD)439
  • Legislação (DR)353
  • Fiscal — vinculativas (AT)49
  • Direito da UE17
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRG667
  • TRE504
  • CAAD-T420
  • DR-I353
  • TRC289
  • TCAN283
  • TCAS79
  • AT-IV49
  • CAAD-A19
  • UE17
  • PGR-CC11

Ano

  • ← todos
  • 20202691

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA45
  • ACIDENTE DE TRABALHO44
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • ÓNUS DA PROVA34
  • NULIDADE31
  • ABUSO DE DIREITO26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • NEXO DE CAUSALIDADE22
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE22
  • EXECUÇÃO22
  • PRAZO21
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • PRESCRIÇÃO20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • CASO JULGADO17
  • PRESSUPOSTOS17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • INCUMPRIMENTO14
  • RETOMA A CARGO14
  • REQUISITOS14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14