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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência854
  • Arbitragem (CAAD)359
  • Legislação (DR)129
  • Fiscal — vinculativas (AT)32
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG405
  • CAAD-T347
  • TRE287
  • TRC152
  • DR-I129
  • AT-IV32
  • CAAD-A12
  • PGR-CC7
  • TCAN5
  • TCAS5
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20201384

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA32
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • INSOLVÊNCIA28
  • NULIDADE24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • EXECUÇÃO16
  • NEXO DE CAUSALIDADE12
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • PRESCRIÇÃO12
  • EMBARGOS DE EXECUTADO12
  • CASO JULGADO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • RESOLUÇÃO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • RESPONSABILIDADE CIVIL11
  • PRAZO11
  • INCUMPRIMENTO11
  • LIVRANÇA11
  • PACTO DE PREENCHIMENTO10
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA10
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO10
  • Ónus da prova10