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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência821
  • Arbitragem (CAAD)299
  • Legislação (DR)141
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE7

Tribunal

  • TRG433
  • CAAD-T288
  • TRE246
  • DR-I141
  • TRC130
  • AT-IV18
  • CAAD-A11
  • PGR-CC11
  • UE7
  • TCAN7
  • TCAS5

Ano

  • ← todos
  • 20201297

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • ÓNUS DA PROVA28
  • INDEMNIZAÇÃO27
  • ABUSO DE DIREITO22
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • NULIDADE16
  • INSOLVÊNCIA16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • CADUCIDADE13
  • NEXO DE CAUSALIDADE13
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL12
  • PRESCRIÇÃO12
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS11
  • EXECUÇÃO11
  • DEVER DE INFORMAÇÃO10
  • LIVRANÇA10
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA10
  • ADVOGADO9
  • PRESSUPOSTOS9
  • INCUMPRIMENTO9