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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência1339
  • Arbitragem (CAAD)537
  • Legislação (DR)82
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG651
  • CAAD-T514
  • TRE445
  • TRC229
  • DR-I82
  • CAAD-A23
  • TCAN8
  • TCAS6
  • PGR-CC5
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 20201965

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA46
  • INSOLVÊNCIA42
  • TÍTULO EXECUTIVO39
  • EXECUÇÃO32
  • ABUSO DE DIREITO32
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • NULIDADE30
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • CASO JULGADO21
  • NEXO DE CAUSALIDADE20
  • PRAZO19
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • PRESCRIÇÃO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • INCUMPRIMENTO16
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • CADUCIDADE16
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • CONTRATO DE TRABALHO14
  • Ónus da prova14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13