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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência181
  • Legislação (DR)24
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Arbitragem (CAAD)6
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG75
  • TRE59
  • TRC29
  • DR-I24
  • AT-IV14
  • TCAS9
  • TCAN9
  • CAAD-T6
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2020226

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA8
  • EXECUÇÃO7
  • NEXO DE CAUSALIDADE5
  • ACIDENTE DE TRABALHO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL5
  • INSOLVÊNCIA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ABSOLVIÇÃO4
  • IRC4
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • UNIÃO DE FACTO3
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA3
  • REQUISITOS3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • DIVÓRCIO3
  • RETRIBUIÇÃO3
  • DOLO3
  • IN DUBIO PRO REO3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • ERRO NOTÓRIO2
  • RESTITUIÇÃO DE FUNDOS EUROPEUS2
  • INSUFICIÊNCIA DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA2
  • NULIDADE2
  • EMBARGOS DE EXECUTADO2