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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência1527
  • Arbitragem (CAAD)504
  • Legislação (DR)267
  • Fiscal — vinculativas (AT)36
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)11

Tribunal

  • TRG682
  • TRE520
  • CAAD-T487
  • TRC294
  • DR-I267
  • AT-IV36
  • TCAS22
  • CAAD-A17
  • UE12
  • PGR-CC11
  • TCAN9

Ano

  • ← todos
  • 20202357

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA39
  • INSOLVÊNCIA37
  • INDEMNIZAÇÃO33
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • NULIDADE29
  • ABUSO DE DIREITO28
  • TÍTULO EXECUTIVO28
  • EXECUÇÃO28
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE26
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • CASO JULGADO20
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • PRESCRIÇÃO18
  • NEXO DE CAUSALIDADE17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • CADUCIDADE17
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA17
  • PRAZO17
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • Ónus da prova15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • INCUMPRIMENTO14