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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência1365
  • Legislação (DR)433
  • Arbitragem (CAAD)352
  • Fiscal — vinculativas (AT)103
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRG571
  • DR-I433
  • TRE356
  • CAAD-T330
  • TRC228
  • TCAN120
  • AT-IV103
  • TCAS78
  • CAAD-A22
  • PGR-CC9
  • TC-CONF9
  • UE5
  • CCA3

Ano

  • ← todos
  • 20202267

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA45
  • INSOLVÊNCIA41
  • ACIDENTE DE TRABALHO38
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • NULIDADE33
  • TÍTULO EXECUTIVO30
  • EXECUÇÃO30
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • ABUSO DE DIREITO26
  • CASO JULGADO25
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • PRESCRIÇÃO19
  • NEXO DE CAUSALIDADE19
  • CADUCIDADE19
  • CONTRATO DE TRABALHO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • REQUISITOS17
  • INCUMPRIMENTO17
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ14
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA14
  • PRESSUPOSTOS14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA13
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO13