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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência890
  • Arbitragem (CAAD)99
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)7

Tribunal

  • TRG390
  • TRE355
  • TRC144
  • CAAD-T97
  • DR-I20
  • PGR-CC7
  • CAAD-A2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 20201016

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE24
  • ÓNUS DA PROVA21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • CASO JULGADO16
  • INSOLVÊNCIA16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • EXECUÇÃO13
  • TÍTULO EXECUTIVO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • PERDÃO DE PENA11
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • NULIDADE PROCESSUAL11
  • PRAZO11
  • CAUSA DE PEDIR10
  • DO CPP10
  • USUCAPIÃO10
  • LEGITIMIDADE10
  • PRESCRIÇÃO10
  • CADUCIDADE10
  • Nº 110
  • PENA10