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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência786
  • Arbitragem (CAAD)100
  • Legislação (DR)14
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRE334
  • TRG313
  • TRC138
  • CAAD-T98
  • DR-I14
  • CAAD-A2
  • PGR-CC2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2020902

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE24
  • ÓNUS DA PROVA18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • NULIDADE DA SENTENÇA14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • CASO JULGADO14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • PERDÃO DE PENA12
  • PRESCRIÇÃO11
  • RECONVENÇÃO11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • PENA10
  • Nº 110
  • PENA DE MULTA10
  • MEDIDA DA PENA9
  • Nº 29
  • DO CPP9
  • LEGITIMIDADE9
  • PRAZO9
  • USUCAPIÃO9
  • DO CP9
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO9