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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência556
  • Legislação (DR)191
  • Arbitragem (CAAD)145
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE6
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • TRG312
  • DR-I191
  • TRE146
  • CAAD-T137
  • TRC85
  • TCAS9
  • CAAD-A8
  • PGR-CC8
  • UE6
  • AT-IV6
  • TCAN4

Ano

  • ← todos
  • 2020912

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • ÓNUS DA PROVA18
  • INSOLVÊNCIA12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • ABUSO DE DIREITO11
  • CASO JULGADO10
  • NULIDADE10
  • NULIDADE DA SENTENÇA10
  • PRESSUPOSTOS9
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM9
  • TÍTULO EXECUTIVO9
  • PRAZO8
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • ADVOGADO8
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • Isenção7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA7
  • EQUIDADE7
  • ACIDENTE DE TRABALHO7