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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência2096
  • Arbitragem (CAAD)588
  • Legislação (DR)472
  • Fiscal — vinculativas (AT)54
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE9

Tribunal

  • TRG881
  • TRE721
  • CAAD-T574
  • DR-I472
  • TRC390
  • AT-IV54
  • TCAN53
  • TCAS51
  • CAAD-A14
  • PGR-CC12
  • UE9

Ano

  • ← todos
  • 20203231

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA60
  • ACIDENTE DE TRABALHO51
  • TÍTULO EXECUTIVO48
  • ÓNUS DA PROVA48
  • EXECUÇÃO44
  • NULIDADE41
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE39
  • INDEMNIZAÇÃO39
  • ABUSO DE DIREITO35
  • CASO JULGADO33
  • PRAZO31
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • PRESCRIÇÃO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • EMBARGOS DE EXECUTADO23
  • CADUCIDADE22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL21
  • REQUISITOS21
  • INCUMPRIMENTO20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA20
  • NEXO DE CAUSALIDADE19
  • LEGITIMIDADE18