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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência291
  • Arbitragem (CAAD)34
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • TRG158
  • TRE95
  • TRC36
  • CAAD-T33
  • DR-I4
  • PGR-CC3
  • TCAS2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2020332

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • CASO JULGADO8
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO8
  • NULIDADE7
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • PENA6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • INSOLVÊNCIA6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
  • PROVA PERICIAL5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • Nº 15
  • PERDÃO DE PENA4
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • USUCAPIÃO4
  • FURTO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • Nº 24
  • ABSOLVIÇÃO4
  • NE BIS IN IDEM4
  • INTERESSE EM AGIR4
  • ACUSAÇÃO PARTICULAR3