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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência352
  • Arbitragem (CAAD)21
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG150
  • TRE148
  • TRC53
  • CAAD-T20
  • DR-I8
  • PGR-CC3
  • TCAS1
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2020385

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • ABUSO DE DIREITO11
  • NULIDADE10
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO9
  • PENA9
  • ÓNUS DA PROVA8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • Nº 17
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
  • ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA6
  • NEXO DE CAUSALIDADE6
  • INSOLVÊNCIA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • NE BIS IN IDEM5
  • NULIDADE DA SENTENÇA5
  • BEM JURÍDICO PROTEGIDO5
  • DOLO5
  • DO CP5
  • REQUISITOS5
  • TÍTULO EXECUTIVO5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO5
  • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR5
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4