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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência549
  • Arbitragem (CAAD)101
  • Legislação (DR)28
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG249
  • TRE191
  • CAAD-T100
  • TRC96
  • DR-I28
  • AT-IV8
  • TCAS8
  • TCAN5
  • PGR-CC5
  • CAAD-A1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2020692

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • CASO JULGADO10
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO9
  • PENA9
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • INSOLVÊNCIA8
  • REQUISITOS8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • RESOLUÇÃO8
  • Nº 17
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA7
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA7
  • EMBARGOS DE EXECUTADO7
  • CAUSA DE PEDIR7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • PRESCRIÇÃO6
  • PERDÃO DE PENA6
  • NE BIS IN IDEM6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6