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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência572
  • Arbitragem (CAAD)165
  • Legislação (DR)21
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG282
  • CAAD-T163
  • TRE161
  • TRC102
  • DR-I21
  • TCAS14
  • TCAN13
  • PGR-CC7
  • CAAD-A2
  • UE2
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2020768

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA33
  • TÍTULO EXECUTIVO25
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • CASO JULGADO17
  • NULIDADE17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • USUCAPIÃO13
  • Ónus da prova13
  • EXECUÇÃO12
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA12
  • INSOLVÊNCIA12
  • REQUISITOS11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • CAUSA DE PEDIR10
  • PRESCRIÇÃO9
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA8
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • UNIÃO DE FACTO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • LIVRANÇA6
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM6
  • DECLARAÇÕES DE PARTE6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6