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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência1475
  • Arbitragem (CAAD)452
  • Legislação (DR)22
  • Pareceres (PGR)10

Tribunal

  • TRG691
  • TRE488
  • CAAD-T435
  • TRC270
  • DR-I22
  • CAAD-A17
  • TCAN16
  • PGR-CC10
  • TCAS10

Ano

  • ← todos
  • 20201959

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA44
  • ACIDENTE DE TRABALHO35
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • INSOLVÊNCIA34
  • NULIDADE33
  • TÍTULO EXECUTIVO31
  • ABUSO DE DIREITO30
  • CASO JULGADO25
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO25
  • EXECUÇÃO24
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE23
  • NEXO DE CAUSALIDADE22
  • REQUISITOS20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • INCUMPRIMENTO17
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • CONTRATO DE SEGURO15
  • Ónus da prova15
  • LEGITIMIDADE15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15