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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência967
  • Arbitragem (CAAD)254
  • Legislação (DR)50
  • Pareceres (PGR)5

Tribunal

  • TRG467
  • TRE300
  • CAAD-T243
  • TRC191
  • DR-I50
  • CAAD-A11
  • PGR-CC5
  • TCAN5
  • TCAS4

Ano

  • ← todos
  • 20201276

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA44
  • EXECUÇÃO43
  • TÍTULO EXECUTIVO36
  • ÓNUS DA PROVA23
  • CASO JULGADO22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • ACIDENTE DE TRABALHO22
  • ABUSO DE DIREITO21
  • NULIDADE21
  • EMBARGOS DE EXECUTADO20
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA19
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • NEXO DE CAUSALIDADE14
  • PRESCRIÇÃO13
  • COMPETÊNCIA MATERIAL12
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR12
  • CAUSA DE PEDIR12
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO11
  • CAUSA PREJUDICIAL10
  • ACÇÃO EXECUTIVA10
  • LIVRANÇA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • Ónus da prova10
  • ADVOGADO10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9