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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência519
  • Arbitragem (CAAD)164
  • Legislação (DR)90
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG296
  • CAAD-T160
  • TRE149
  • DR-I90
  • TRC73
  • AT-IV14
  • CAAD-A4
  • PGR-CC4
  • UE1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2020792

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO16
  • ÓNUS DA PROVA15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • USUCAPIÃO13
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • CASO JULGADO12
  • NULIDADE11
  • INSOLVÊNCIA11
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • PRIVAÇÃO DE USO9
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR9
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • PRESSUPOSTOS8
  • CONTRATO DE SEGURO7
  • RESOLUÇÃO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • EQUIDADE7
  • DIREITO DE PROPRIEDADE7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • EXECUÇÃO6
  • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR6
  • INCUMPRIMENTO6