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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência1531
  • Arbitragem (CAAD)473
  • Legislação (DR)206
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE11

Tribunal

  • TRG713
  • TRE497
  • CAAD-T456
  • TRC273
  • DR-I206
  • TCAN32
  • CAAD-A17
  • TCAS16
  • AT-IV12
  • PGR-CC12
  • UE11

Ano

  • ← todos
  • 20202245

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA37
  • TÍTULO EXECUTIVO35
  • INDEMNIZAÇÃO34
  • INSOLVÊNCIA32
  • NULIDADE31
  • ABUSO DE DIREITO30
  • EXECUÇÃO28
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • CASO JULGADO26
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • REQUISITOS18
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • EMBARGOS DE EXECUTADO17
  • PRAZO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL17
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • Ónus da prova16
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO16
  • CADUCIDADE15
  • NEXO DE CAUSALIDADE15
  • CONTRATO DE SEGURO14
  • INCUMPRIMENTO14