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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência799
  • Arbitragem (CAAD)198
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)6

Tribunal

  • TRG391
  • TRE263
  • CAAD-T188
  • TRC127
  • DR-I20
  • TCAS11
  • CAAD-A10
  • TCAN7
  • PGR-CC6

Ano

  • ← todos
  • 20201023

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO24
  • INSOLVÊNCIA23
  • ÓNUS DA PROVA19
  • EXECUÇÃO17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • NULIDADE14
  • TÍTULO EXECUTIVO14
  • LEGITIMIDADE13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • ABUSO DE DIREITO13
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA12
  • PRAZO12
  • PRESSUPOSTOS11
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • ADVOGADO10
  • EMBARGOS DE EXECUTADO9
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE9
  • EXCESSO DE PRONÚNCIA9
  • PRESCRIÇÃO9
  • CADUCIDADE9
  • RECURSO9
  • INTERESSE EM AGIR9