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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência101
  • Legislação (DR)5
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG44
  • TRE41
  • TRC16
  • DR-I5
  • CAAD-T5
  • PGR-CC4

Ano

  • ← todos
  • 2020115

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • PENA5
  • CÚMULO JURÍDICO4
  • NE BIS IN IDEM3
  • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • CADUCIDADE3
  • CONCURSO DE INFRACÇÕES3
  • ÓNUS DA PROVA2
  • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO2
  • SANAÇÃO2
  • CAUSA DE PEDIR2
  • PLURALIDADE DE INFRACÇÕES2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • CONCURSO2
  • CONEXÃO DE PROCESSOS2
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO2
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO CRIME2
  • PROVA INDIRECTA2
  • IN DUBIO PRO REO2
  • PROVA PERICIAL2
  • Nº 12
  • LIBERDADE CONDICIONAL2
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS2
  • PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO2