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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência532
  • Arbitragem (CAAD)124
  • Legislação (DR)87
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG249
  • TRE177
  • CAAD-T117
  • DR-I87
  • TRC83
  • TCAN12
  • TCAS11
  • PGR-CC9
  • CAAD-A7
  • UE5
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2020759

Descritor

  • ← todos
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • RESPONSABILIDADE CIVIL14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • INSOLVÊNCIA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • NULIDADE10
  • NEXO DE CAUSALIDADE9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS7
  • CASO JULGADO7
  • ELEMENTOS TÍPICOS DO ILÍCITO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR6
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA6
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL6
  • LEGITIMIDADE6
  • PENA6
  • ABSOLVIÇÃO6
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL6
  • APOIO JUDICIÁRIO6
  • REQUISITOS6