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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência929
  • Arbitragem (CAAD)318
  • Legislação (DR)189
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRG495
  • CAAD-T304
  • TRE285
  • DR-I189
  • TRC140
  • CAAD-A14
  • AT-IV13
  • PGR-CC11
  • TCAS6
  • UE5
  • TCAN3

Ano

  • ← todos
  • 20201465

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA25
  • INSOLVÊNCIA24
  • INDEMNIZAÇÃO22
  • ABUSO DE DIREITO22
  • TÍTULO EXECUTIVO19
  • ACIDENTE DE TRABALHO19
  • NULIDADE18
  • CASO JULGADO18
  • RESPONSABILIDADE CIVIL15
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA15
  • EXECUÇÃO14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • CADUCIDADE14
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE13
  • NEXO DE CAUSALIDADE13
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • INCUMPRIMENTO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • LEGITIMIDADE12
  • REQUISITOS11
  • Ónus da prova11
  • PRAZO10
  • PRESCRIÇÃO10
  • PRESSUPOSTOS10
  • ADVOGADO10