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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência2116
  • Arbitragem (CAAD)633
  • Legislação (DR)311
  • Fiscal — vinculativas (AT)138
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE10

Tribunal

  • TRG875
  • TRE731
  • CAAD-T611
  • TRC407
  • DR-I311
  • AT-IV138
  • TCAN56
  • TCAS47
  • CAAD-A22
  • PGR-CC11
  • UE10

Ano

  • ← todos
  • 20203219

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA57
  • TÍTULO EXECUTIVO50
  • ACIDENTE DE TRABALHO49
  • ÓNUS DA PROVA47
  • EXECUÇÃO44
  • INDEMNIZAÇÃO41
  • NULIDADE41
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE40
  • CASO JULGADO35
  • ABUSO DE DIREITO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO30
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA30
  • PRAZO28
  • Taxas25
  • CADUCIDADE23
  • NEXO DE CAUSALIDADE23
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL21
  • PRESCRIÇÃO21
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • INCUMPRIMENTO20
  • REQUISITOS20
  • PRESSUPOSTOS19