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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência1942
  • Arbitragem (CAAD)546
  • Legislação (DR)351
  • Fiscal — vinculativas (AT)86
  • Direito da UE12
  • Pareceres (PGR)12

Tribunal

  • TRG783
  • TRE650
  • CAAD-T524
  • DR-I351
  • TRC350
  • TCAN89
  • AT-IV86
  • TCAS69
  • CAAD-A22
  • PGR-CC12
  • UE12
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20202949

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA47
  • ÓNUS DA PROVA44
  • NULIDADE42
  • EXECUÇÃO40
  • ACIDENTE DE TRABALHO40
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • TÍTULO EXECUTIVO37
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE34
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO32
  • ABUSO DE DIREITO31
  • CASO JULGADO30
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA27
  • PRAZO27
  • EMBARGOS DE EXECUTADO22
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • PRESCRIÇÃO21
  • CADUCIDADE20
  • REQUISITOS20
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • NEXO DE CAUSALIDADE20
  • INCUMPRIMENTO19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • LEGITIMIDADE17