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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência1745
  • Arbitragem (CAAD)456
  • Legislação (DR)117
  • Pareceres (PGR)10
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG738
  • TRE551
  • CAAD-T438
  • TRC312
  • DR-I117
  • TCAS79
  • TCAN65
  • CAAD-A18
  • PGR-CC10
  • AT-IV6
  • UE4

Ano

  • ← todos
  • 20202338

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA45
  • TÍTULO EXECUTIVO44
  • ÓNUS DA PROVA42
  • EXECUÇÃO37
  • NULIDADE37
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • ABUSO DE DIREITO33
  • INDEMNIZAÇÃO32
  • CASO JULGADO30
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA23
  • NEXO DE CAUSALIDADE22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • PRESCRIÇÃO21
  • PRAZO21
  • EMBARGOS DE EXECUTADO20
  • CADUCIDADE20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • INCUMPRIMENTO19
  • PRESSUPOSTOS18
  • LEGITIMIDADE18
  • USUCAPIÃO17
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA17
  • CONTRATO DE SEGURO16