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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência1834
  • Arbitragem (CAAD)539
  • Legislação (DR)170
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE7

Tribunal

  • TRG782
  • TRE608
  • CAAD-T516
  • TRC347
  • DR-I170
  • TCAN65
  • AT-IV44
  • TCAS31
  • CAAD-A23
  • PGR-CC12
  • UE7
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20202606

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA52
  • ÓNUS DA PROVA43
  • TÍTULO EXECUTIVO41
  • EXECUÇÃO38
  • ACIDENTE DE TRABALHO36
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • ABUSO DE DIREITO33
  • NULIDADE32
  • CASO JULGADO31
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA27
  • PRAZO23
  • NULIDADE DA SENTENÇA23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • PRESCRIÇÃO21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • CADUCIDADE21
  • NEXO DE CAUSALIDADE20
  • LEGITIMIDADE19
  • EMBARGOS DE EXECUTADO18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO17
  • REQUISITOS17
  • INCUMPRIMENTO17