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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência1658
  • Arbitragem (CAAD)479
  • Legislação (DR)169
  • Fiscal — vinculativas (AT)53
  • Pareceres (PGR)12
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG732
  • TRE561
  • CAAD-T458
  • TRC298
  • DR-I169
  • AT-IV53
  • TCAN38
  • TCAS29
  • CAAD-A21
  • PGR-CC12
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20202374

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA53
  • TÍTULO EXECUTIVO39
  • INDEMNIZAÇÃO35
  • EXECUÇÃO34
  • NULIDADE33
  • ABUSO DE DIREITO33
  • ACIDENTE DE TRABALHO33
  • ÓNUS DA PROVA32
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE29
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO27
  • CASO JULGADO27
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA20
  • CADUCIDADE19
  • NEXO DE CAUSALIDADE18
  • USUCAPIÃO16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • PRAZO16
  • CAUSA DE PEDIR16
  • PRESCRIÇÃO16
  • LEGITIMIDADE16
  • INCUMPRIMENTO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • REQUISITOS15