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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência521
  • Arbitragem (CAAD)145
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG245
  • TRE149
  • CAAD-T138
  • TRC111
  • TCAN12
  • CAAD-A7
  • TCAS4
  • DR-I4
  • PGR-CC3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2020674

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA16
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • EXECUÇÃO15
  • INSOLVÊNCIA14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO9
  • NULIDADE9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA7
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ7
  • DOLO6
  • TÍTULO EXECUTIVO6
  • PRESSUPOSTOS6
  • PRAZO6
  • CASO JULGADO6
  • LEGITIMIDADE6
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS6
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • Ónus da prova6
  • RECONVENÇÃO6