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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência759
  • Arbitragem (CAAD)357
  • Legislação (DR)18
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG400
  • CAAD-T355
  • TRE255
  • TRC97
  • DR-I18
  • TCAS5
  • PGR-CC4
  • CAAD-A2
  • TCAN2
  • AT-IV1
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 20201140

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA23
  • ABUSO DE DIREITO22
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • NULIDADE16
  • INSOLVÊNCIA16
  • Ónus da prova15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO14
  • NULIDADE DA SENTENÇA13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • CASO JULGADO13
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • TÍTULO EXECUTIVO12
  • NEXO DE CAUSALIDADE12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • PRESSUPOSTOS10
  • INCUMPRIMENTO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL9
  • Isenção9
  • LEGITIMIDADE9
  • EQUIDADE9
  • PROCEDIMENTO CAUTELAR9