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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência672
  • Arbitragem (CAAD)178
  • Legislação (DR)91
  • Pareceres (PGR)8
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)4

Tribunal

  • TRG340
  • TRE205
  • CAAD-T169
  • TRC103
  • DR-I91
  • TCAS14
  • TCAN10
  • CAAD-A9
  • PGR-CC8
  • UE5
  • AT-IV4

Ano

  • ← todos
  • 2020958

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA30
  • NULIDADE19
  • TÍTULO EXECUTIVO18
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • CASO JULGADO15
  • NEXO DE CAUSALIDADE14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • PRESSUPOSTOS11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL10
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • INCUMPRIMENTO9
  • INSOLVÊNCIA9
  • EXECUÇÃO9
  • LEGITIMIDADE8
  • CADUCIDADE8
  • DECLARAÇÕES DE PARTE8
  • PACTO DE PREENCHIMENTO8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • JUSTA CAUSA8
  • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO8