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  1. TRE2020-10-20

    528/17.3T9CTX.E1

    Relator: ALBERTO BORGES

    O elemento objetivo do tipo de crime de ofensa a pessoa coletiva

    • OFENSA A PESSOA COLECTIVA
    • FACTOS VERDADEIROS
    • FACTOS REPUTADOS COMO VERDADEIROS
    • INDÍCIOS

Fonte

  • Jurisprudência1055
  • Arbitragem (CAAD)260
  • Legislação (DR)51
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE3

Tribunal

  • TRG485
  • TRE361
  • CAAD-T244
  • TRC193
  • DR-I51
  • CAAD-A16
  • TCAN8
  • TCAS8
  • PGR-CC7
  • UE3

Ano

  • ← todos
  • 20201376

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA36
  • CASO JULGADO27
  • ÓNUS DA PROVA24
  • EXECUÇÃO23
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • NULIDADE19
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA19
  • PRAZO17
  • NULIDADE PROCESSUAL15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE14
  • LEGITIMIDADE14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • EMBARGOS DE EXECUTADO14
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ13
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO13
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • PRESSUPOSTOS11
  • RECURSO11
  • PRESCRIÇÃO11
  • RECONVENÇÃO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11